6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
12/06/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 14/03/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 14 de Março de 2024
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, João Batista Sousa Silva, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Tânia Maria Fontenele Alves, Francisco Xavier Asevedo Mesquita, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , e, l, i, o, , m, a, d, e, i, r, a, , b, a, g, a, ,, , w, a, l, m, a, r, , d, e, , a, n, d, r, a, d, e, , b, r, a, g, a, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA AS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A UTILIZAREM, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DISPOSTOS NOS ITENS: 07, 32, 33, 34, 35, 36, 85, 86, 87, INSERIDOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.817/2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que CRIA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GOVERNO A LEI Nº 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE SÃO GABRIEL, NO DISTRITO DO JUÁ, POIS ESTÁ NECESSITANDO DE UMA REFORMA, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS, E TAMBÉM DE UMA RECUPERAÇÃO NOS MEIOS-FIOS, POIS É UM LOCAL MUITO BONITO, UM PONTO TURÍSTICO NO DISTRITO DO JUÁ, PRINCIPALMENTE AGORA NO INVERNO, E COM A CHEGADA DA SEMANA SANTA, ONDE IRÁ ATRAIR MUITAS VISITAS, TANTO DOS MORADORES LOCAIS, COMO DE PESSOAS DE FORA DO DISTRITO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NO LOCAL, PARA UMA MELHOR SEGURANÇA DE NOSSOS CIDADÃOS., Requerimento nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE VEJA A SITUAÇÃO DE UM TRECHO NA ESTRADA NO DISTRITO DO JUÁ, PRÓXIMO À CASA DA SENHORA CONHECIDA COMO DONA VERA, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, O LOCAL POSSUI O ATERRO MUITO BAIXO, PORTANTO, A ÁGUA ESTÁ PASSANDO POR CIMA, CAUSANDO UM ATOLEIRO, O QUE VEM PREJUDICANDO MUITO OS MORADORES A TRAFEGAREM PELO LOCAL SUPRACITADO, PORTANTO, E DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SITUAÇÃO LÁ SEJA RESOLVIDA, POIS A CADA DIA QUE PASSA, PIORA CADA VEZ MAIS, E SE FAZ NECESSÁRIO QUE SEJA COLOCADO UM MATERIAL NAQUELA REGIÃO, PARA QUE SEJA RESOLVIDA ESTA PROBLEMÁTICA., Requerimento nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE VEJA A SITUAÇÃO DE UM TRECHO NA ESTRADA DO DISTRITO DO JUÁ QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, EM FRENTE À CASA DO SEU HÉLIO, O TRECHO ESTÁ HORRÍVEL, DE DIFÍCIL ACESSO, ENTENDEMOS QUE ESTÁ NO PERÍODO DE INVERNO, MAS ALGO PRECISA SER FEITO PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO, QUE SEJA FEITO ALGO PROVISÓRIO ATÉ QUE PASSE O INVERNO, MAS ALGUMA PROVIDÊNCIA PRECISA SER TOMADA PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA, POIS A CADA DIA QUE PASSA, SÓ PIORA AQUELE TRAJETO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA FEITO ALGO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar João Batista Sousa Silva, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSITO, TRANSPORTE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, REFORÇANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE VEJA A SITUAÇÃO DE UM TRECHO NA ESTRADA DO DISTRITO DO JUÁ QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO RIACHO DO MEIO, EM FRENTE À CASA DO SEU HÉLIO, O TRECHO ESTÁ HORRÍVEL, DE DIFÍCIL ACESSO, ENTENDEMOS QUE ESTÁ NO PERÍODO DE INVERNO, MAS ALGO PRECISA SER FEITO PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO, QUE SEJA FEITO ALGO PROVISÓRIO ATÉ QUE PASSE O INVERNO, MAS ALGUMA PROVIDÊNCIA PRECISA SER TOMADA PARA RESOLVER ESSA PROBLEMÁTICA, POIS A CADA DIA QUE PASSA, SÓ PIORA AQUELE TRAJETO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA FEITO ALGO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE VEJA A SITUAÇÃO DE UM TRECHO NA ESTRADA NO DISTRITO DO JUÁ, PRÓXIMO À CASA DA SENHORA CONHECIDA COMO DONA VERA, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL, O LOCAL POSSUI O ATERRO MUITO BAIXO, PORTANTO, A ÁGUA ESTÁ PASSANDO POR CIMA, CAUSANDO UM ATOLEIRO, O QUE VEM PREJUDICANDO MUITO OS MORADORES A TRAFEGAREM PELO LOCAL SUPRACITADO, PORTANTO, E DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE A SITUAÇÃO LÁ SEJA RESOLVIDA, POIS A CADA DIA QUE PASSA, PIORA CADA VEZ MAIS, E SE FAZ NECESSÁRIO QUE SEJA COLOCADO UM MATERIAL NAQUELA REGIÃO, PARA QUE SEJA RESOLVIDA ESTA PROBLEMÁTICA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Alves Lopes, que A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SR. MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE SÃO GABRIEL, NO DISTRITO DO JUÁ, POIS ESTÁ NECESSITANDO DE UMA REFORMA, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS, E TAMBÉM DE UMA RECUPERAÇÃO NOS MEIOS-FIOS, POIS É UM LOCAL MUITO BONITO, UM PONTO TURÍSTICO NO DISTRITO DO JUÁ, PRINCIPALMENTE AGORA NO INVERNO, E COM A CHEGADA DA SEMANA SANTA, ONDE IRÁ ATRAIR MUITAS VISITAS, TANTO DOS MORADORES LOCAIS, COMO DE PESSOAS DE FORA DO DISTRITO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NO LOCAL, PARA UMA MELHOR SEGURANÇA DE NOSSOS CIDADÃOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que CRIA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO TÉCNICO DE GOVERNO A LEI Nº 1.817, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DISPOSTOS NOS ITENS: 07, 32, 33, 34, 35, 36, 85, 86, 87, INSERIDOS NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.817/2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA AS ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A UTILIZAREM, DE MANEIRA EXCEPCIONAL, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição